Introdução

Bem-vindo à Ilhabela.plus, ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições. Estes termos formam um contrato legalmente vinculativo entre você e Ilhabela.plus. Se você não concordar com estes termos, não acesse nem use a plataforma.

1. Definições

• “Plataforma”: refere-se à interface de acesso, incluindo web app, website, aplicativo, bem como conteúdos, produtos e serviços disponíveis através de Ilhabela.plus.
• “Usuário”: inclui visitantes, parceiros e qualquer outro indivíduo ou entidade que utilize a plataforma.
• “Conteúdo”: inclui texto, imagens, vídeos, áudio e qualquer outro material postado ou gerado na plataforma.

 

2. Uso da Plataforma

 

2.1 Acesso e Registro

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, você precisa se registrar e criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o registro e manter essa informação atualizada.

2.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente Ilhabela.plus sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

2.3 Uso Aceitável

Você se compromete a usar a plataforma apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos ou restrinja ou iniba o uso e o gozo da plataforma por qualquer terceiro. A postagem ou transmissão de conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo é estritamente proibida.

 

3. Propriedade Intelectual

 

3.1 Direitos da Plataforma

Todos os direitos sobre o software, marcas registradas, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma são de propriedade exclusiva de Ilhabela.plus ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não lhe confere nenhum direito sobre tais propriedades, exceto conforme expressamente estabelecido nestes termos.

3.2 Conteúdo dos Usuários

Os usuários mantêm os direitos autorais e quaisquer outros direitos que possuam sobre o conteúdo que postam na plataforma. Ao postar conteúdo, você concede à Ilhabela.plus uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer mídia.

 

4. Conteúdo e Conduta do Usuário

 

4.1 Responsabilidade do Usuário

Os usuários são inteiramente responsáveis pelo conteúdo que publicam e pelas suas interações na plataforma. Ilhabela.plus não é responsável por monitorar o conteúdo na plataforma, mas reserva-se o direito de remover conteúdo que considere inapropriado ou em desacordo com estes Termos e Condições.

4.2 Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Ilhabela.plus, seus funcionários, diretores e agentes de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas resultantes do seu uso da plataforma ou da violação destes termos.

 

5. Limitação de Responsabilidade

Ilhabela.plus não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, ou por perda de lucros ou receitas, seja diretamente ou indiretamente, nem por perda de dados, uso, boa-vontade ou outras perdas intangíveis resultantes do seu acesso a, uso de, ou incapacidade de acessar ou usar a plataforma.

 

6. Modificações dos Termos

Ilhabela.plus reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Todas as modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao continuar a usar a plataforma após tais modificações, você concorda em estar vinculado aos termos modificados.

 

7. Disposições Gerais

 

7.1 Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

7.2 Integridade do Acordo

Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Ilhabela.plus e substituem quaisquer acordos anteriores entre você e a Ilhabela.plus.

7.3 Contato

Para qualquer questão relativa a estes termos, por favor, contacte-nos em [email protected].

 

8. Serviços e Planos

 

8.1 Plano Essencial

Oferecemos um plano gratuito denominado “Plano Essencial” de forma permanente com o objetivo de manter a adesão de 100% dos ativos. Este plano básico permite aos parceiros gerir seus espaços e manter suas informações atualizadas na plataforma.

8.2 Planos Pagos

Também oferecemos planos pagos com funcionalidades e ferramentas adicionais. Os detalhes de cada plano pago, incluindo os preços e os serviços oferecidos, estão disponíveis na plataforma.

8.3 Cancelamento e Reembolsos

Os usuários podem cancelar seus planos a qualquer momento. Reembolsos serão processados conforme a política específica de reembolso disponível na plataforma.

 

9. Responsabilidade pelos Conteúdos

 

9.1 Parceiros

Os parceiros são responsáveis pelo conteúdo publicado sobre seus ativos, incluindo informações, dados de contato, logotipos e fotos. Ilhabela.plus limita-se a ser um espaço de apresentação e divulgação desses ativos e não se responsabiliza pela veracidade ou precisão desses conteúdos.

9.2 Visitantes

Os visitantes são responsáveis por avaliações, comentários e interações na plataforma. Ilhabela.plus não se responsabiliza pelas opiniões expressas por visitantes.

9.3 Serviços e Produtos Ofertados

Os parceiros são inteiramente responsáveis pelos serviços e produtos ofertados. Ilhabela.plus apenas oferece o espaço para apresentação dos ativos e não se responsabiliza por quaisquer transações entre parceiros e visitantes.